QUERO APENAS SER PAI

GUARDA COMPARTILHADA PODE GARANTIR DIAS MELHORES PARA PAIS E FILHOS
por: Luciana Mazza
 
 "Quero apenas ser pai". Este é o desabafo de vários homens, na mesma luta pelo direito de participar mais ativamente da vida de seus filhos. Para quem não entende tal reivindicação, aqui vai a explicação: o pai moderno deixou de ser apenas o símbolo do homem responsável pelo sustento financeiro da família, para assumir novas funções dentro do lar. A figura paterna do século XXI renova-se em sentimentos e emoções, configurando-se em um exemplo de dedicação, bem diferente do espírito empoeirado do nosso antigo Código Civil de 1916, que ainda influencia bastante o Direito de Família no Brasil.
 
No passado, tudo era diferente. Mulheres só trabalhavam em casa; os pais eram pouco mais do que interditos e provedores; as separações conjugais eram raríssimas; em suma, os conceitos eram outros. As mulheres antigas foram criadas refletindo a realidade machista dos legisladores, homens, do início do século XIX, que, por exemplo, jamais trocariam uma fralda ou preparariam um almoço para seus filhos. Naquela época, pensavam que o melhor era que a criança ficasse com a sua mãe, pois este trabalho seria exclusivamente da mulher, e humilhante para o homem.
 
Passaram-se anos e, hoje, a situação é inteiramente diversa. O novo pai trabalha, mas também ajuda em casa. Cuida de negócios, e acorda à noite para ajudar a mulher a olhar o bebê que acabou de nascer. Continua se preocupando com um futuro melhor para o filho, mas não deixa de reservar um tempo para curti-lo no dia-a-dia. O que vale é estar sempre presente, convivendo e participando da vida dos rebentos, mesmo que, um dia, o casamento acabe e o divórcio aconteça. "É possível falar de ex-maridos e ex-mulheres, mas nunca de ex-filhos. É uma aliança de amor que nunca se rompe." Essa é a opinião do publicitário Marcelo Rebello (36), pai de Ranah (9), separado há 4 anos, que luta na Justiça pelo direito de conviver com a filha, proibida de visitá-lo pela mãe. Até ameaça de morte ele já sofreu na hora de tentar exercer seu direito de visitação! Todos os problemas começaram depois que Rebello resolveu constituir uma nova família com sua atual mulher Luciana, mãe de seu filho Yeshua, que sempre teve um ótimo relacionamento com Ranah. Totalmente munido de documentos e com todas as pensões em dia, Rebello desabafa: "Sempre que encontrava a minha filha, vivíamos intensamente e chorávamos juntos, sabendo que o nosso amor está acima de qualquer interesse, e que, um dia, tudo isso vai passar. Na última vez, na hora de nos separarmos, Ranah preferiu ir embora escondida do irmão Yeshua, para não vê-lo chorar na hora da despedida. E aí, eu pergunto: Quem vai nos devolver os anos em que fomos separados um do outro? Pai e filha, irmão e irmã? Normalmente, o que se vê por aí, quando a separação não é amigável, são algumas mães usando os filhos como "moeda de troca", onde o que menos importa é a saúde emocional da criança. Acho que, se algum homem deixa de pagar as pensões, está errado! Mas que punição têm as mães que violam o direito dos próprios filhos de conviver com o pai? Elas não deveriam também ir presas por não cumprir uma ordem judicial? Ou, pelo menos, não deveriam responder criminalmente por ter violado um direito da criança? Às vezes, ouvimos que existem meios legais, como em casos contumazes, de um dos pais negar ao filho o convívio com o outro cônjuge. Sim, existe, e sempre existiu a hipótese legal da inversão da guarda e da perda do poder familiar, mas, na cultura da nossa sociedade, é bem difícil nos depararmos com uma sentença dessas a favor de um pai."
 
O publicitário Rebello pretende, escrever um livro sobre o assunto. Lembra que ainda existe muita luta pela frente, já que a nova Lei da Guarda Compartilhada é bem recente e ainda tem que passar pelo crivo de alguns magistrados que resistem a mudanças.
 
Se, para alguns juristas, o assunto ainda causa estranheza, para o Dr. Euclides de Oliveira, Juiz, Advogado de Família e Sucessões em São Paulo, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção São Paulo, a nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é uma mudança importante. Afirma Dr. Euclides: "O sistema antigo, tradicional, era o de guarda unilateral, isto é, de entrega do filho à guarda da mãe ou do pai, dando-se ao outro apenas o direito de visitas. Com o novo sistema legal, de guarda compartilhada, embora a guarda física fique com um dos pais, o outro deixa de ser um mero visitante, para compartilhar ativamente das atividades de criação, assistência e formação do filho menor". Quanto a quem tenta se beneficiar de forma errada com a guarda do menor, o Dr. Euclides lembra: "Quem age dessa forma, seja a mulher, seja o homem, está usando o filho como simples objeto para alcançar vantagens indevidas. O filho nunca pode ser explorado como moeda de troca, pois é sujeito de direitos, seus interesses são superiores aos dos próprios pais, no sentido de que precisam de uma regular assistência, sob fiscalização judicial, quando necessária, para que tenham uma boa formação material e moral".
 
Pesquisas feitas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) comprovaram que as mães ficaram com a guarda dos filhos em 60.968 decisões judiciais de primeira instância, em 2006, em todo o Brasil, o equivalente a 90,91% das sentenças. Já os homens, ficaram com a guarda em 3.500 decisões, ou 5,22%. O restante equivale a outros tipos de guardiões legais. Geralmente, o esquema adotado é 7/1 ou 14/1, o que significa que os filhos passam sete, ou quatorze dias, com a mãe, e somente um com o pai.
 
Para a empresária Marcia Witt, mãe de Gustavo (5) e de Isabella (3), a guarda compartilhada vem para acabar com a "profissão" de ex-mulher. Separada do marido há 2 anos, ela conta: "É impressionante como ainda existem mulheres que se conformam em viver debaixo das asas dos maridos! Separam de um e logo depois têm filho com o outro e vão vivendo das pensões! E ai do cara se atrasar a pensão! Certamente, isso ainda é herança da geração passada! Sempre trabalhei, e acho que não tenho o direito de impedir que os meus filhos vejam o pai, até porque eles o adoram! Mesmo que o meu ex-marido, um dia, deixasse de ajudar com as crianças, acho que isso nada tem a ver com o direito dos meus filhos de conviverem com ele. Sou mulher, mas acho que, muitas vezes, a pensão vira uma extorsão, e existe um abuso de poder por parte de quem tem a guarda!".
 
A psicanalista Martha Machado, filha de pais separados, faz coro junto à empresária Márcia, e acrescenta: "A guarda dada apenas à mãe é algo deficiente. Este é um modelo que não atende mais à realidade atual dos relacionamentos". E finaliza: "O termo 'guarda' é inadequado, mas a qualificação de 'compartilhada' traduz o espírito da complementaridade das funções materna e paterna. Já o termo 'visita' é completamente extemporâneo, contemplando a formalidade que pode dizer respeito às relações entre ex-cônjuges, mas, nunca, entre pais e filhos. Pai não é visita, e ainda, naquela legislação, a visita era um direito e não um dever... A convivência alimenta as relações, e pais e filhos têm a oportunidade de viver de forma ampla a experiência da parentalidade que é extremamente gratificante. Vivi muito tempo longe do meu pai, pois existiam problemas sérios entre ele e a minha mãe. Lembro-me de quando todos tinham um pai, no Natal, no Dia dos Pais, e eu era proibida de ver e estar com o meu e também com a única irmã que eu tinha. Tive uma infância infeliz, problemática, e até cheguei a pensar em morrer, mas alguém lá de cima gostava muito de mim e não deixou que isso acontecesse. Hoje, moro com o meu pai e não me imagino longe dele! Espero que, com a guarda compartilhada, filhos não tenham que esperar a maioridade para decidir com quem querem ficar! E pais não desistam de lutar pelos seus filhos, porque nós esperamos isso de vocês! Todo filho precisa de mãe, mas também precisa de pai. Só assim é possível ser um adulto equilibrado, seguro e feliz!"